domingo, 31 de maio de 2009

A Internacionalização do Mundo

por Cristovam Buarque
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Durante debate em uma Universidade, nos Estados Unidos, fui questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para uma resposta minha.
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De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.

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Respondi que, como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, podia imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.

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Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Os ricos do mundo, no direito de queimar esse imenso patrimônio da Humanidade.

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Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.

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Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.

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Durante o encontro em que recebi a pergunta, as Nações Unidas reuniam o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu disse que Nova York, como sede das Nações Unidas, deveria ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza especifica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.

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Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

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Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o pais onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver.

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Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa.

O fato que deu origem a este artigo ocorreu em Nova York, nas salas de convenções do Hotel Hilton, durante o encontro do State of the World Forum, em Setembro de 2000. O artigo foi publicado no Globo e no Correio Braziliense, logo depois.
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Cristovam Buarque é doutor em economia e professor do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), foi governador do Distrito Federal pelo PT (1995-98). Autor, entre outras obras, de "A Segunda Abolição" (editora Paz e Terra).

Imagem: Ilha Grande do Tapará, em frente a Santarém (PA), onde o Rio Amazonas tem largura de 50km entre margens de terra firme

Fonte: EMBRAPA - Brasil Visto do Espaço
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domingo, 10 de maio de 2009

hidrelétricas na Amazônia

. Hidrelétricas Amazônia Balbina Tucuruí Belo Monte Jirau Santo Antônio rio Uatumã Tapajos Trombetas Xingu Usinas hidrelétricas geram eletricidade a partir de dois fatores, a queda d’água e a vazão do rio. A potência de uma usina hidrelétrica está associada ao produto destes dois fatores. Aproveitamento hidrelétrico é economicamente viável desde que apresente queda d’água expressiva ou grande vazão. Não há dúvidas sobre o aproveitamente se a queda e a vazão são grandes. Usinas de baixa queda d’água necessitam de grande vazão.
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A Amazônia é uma extensa planície atravessada por rios de grande vazão e baixa declividade, com expressiva variação de nível entre a época da cheia e da vazante. Aproveitamento hidrelétrico na Amazônia, para ser economicamente viável, requer a formação de grandes reservatórios, com alterações ambientais de consequências imprevisíveis e altos custos sociais.
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Os povos tradicionais, nativos e quilombolas residentes na região amazônica não são contemplados com os benefícios da energia ali gerada. Há um vazio energético na região, basta consultar os mapas disponibilizados pela ONS – Operador Nacional do Sistema. Pior que isso, a parca energia disponibilizada tem o maior custo dentre as regiões do Brasil, o que pode ser constatado através do documento “Indicadores de Competitividade na Indústria Brasileira”, emitido pelo CNI – Confederação Nacional da Indústria.
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Tomando-se como exemplo a usina hidrelétrica de Tucuruí, foram construídos milhares de quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica para conectá-la ao SIN – Sistema Integrado Nacional, mas nenhum para energizar as cidades e comunidades da margem esquerda do Rio Amazonas, a região chamada Calha Norte.
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A Compensação Financeira, rateada entre os Estados e Municípios afetados na área de produção da energia, corresponde a 6% do faturamento calculado pela TAR – Tarifa Atualizada de Referência, enquanto que os Estados consumidores recebem mais de 25% através do ICMS.

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Enquanto os povos da Amazônia são taxados de egoístas por sua restrição à construção das usinas, Estados como São Paulo e Paraná se dão ao luxo de rejeitar novos aproveitamentos hidrelétricos nestes Estados baseados nos mesmos argumentos que negam àqueles.
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Há um preceito financeiro que estabelece que não se pode gastar mais do que se recebe. Isto também deve ser seguido com relação à energia. O modelo desenvolvimentista está baseado puramente no crescimento, não na estabilidade sustentável. Há um limite e, quanto mais cedo a ele nos adaptarmos, se oportunidade ainda houver, menos traumático será.

Foto: Reservatório da UHE Balbina, no Rio Uatumã, AM
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....... EMBRAPA, Brasil Visto do Espaço

quinta-feira, 7 de maio de 2009

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES E À POPULAÇÃO BRASILEIRA

bacia do tapajós usinas hidrelétrica são luis do tapajós carta aberta amazônia Documento do II Seminário de Debates Sobre o Projeto Governamental das Hidrelétricas na Bacia do Tapajós
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Frente aos planos governamentais, nacionais e internacionais, de destruição dos povos, meio ambiente e do próprio Rio Tapajós, não vamos continuar passivos. O governo brasileiro NÃO TEM O DIREITO de violentar nossa dignidade, criando hidrelétricas sem dialogar com as populações que sofrerão os impactos negativos. O governo brasileiro NÃO PODE descumprir a Constituição Federal ou modificá-la para beneficiar as grandes empresas e as imposições do capital internacional.
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Temos clareza de que os impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais, na bacia do Rio Tapajós comprometem a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras geopolíticas, nem acordos governamentais. Assim, denunciamos a conivência passiva e ativa do governo e seus órgãos, diante dos crimes cometidos pelas empresas construtoras de barragens (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, etc.) e empresas eletro-intensivas (Albras, Alunorte, VALE, Pará Pigmento, Alcoa, Itacimpasa, Imerys Rio Capim Caulim, etc.) que consomem muita energia, geram pouco emprego, saqueiam nossos recursos naturais, contaminam nossos rios, terra, floresta, ar e destroem e violam os direitos das comunidades locais e comunidades indígenas.

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Diversas Unidades de Conservação na região do Tapajós foram criadas no âmbito do Sistema Nacional de UCs, incluindo algumas inseridas na categoria de proteção integral, dentre as quais o Parque Nacional da Amazônia, com mais de 1 milhão de hectares e sob a zona de impacto imediato do complexo de hidrelétricas proposto, com perda considerável para a biodiversidade ali existente; sem contar de outras: Flonas Itaituba I e II, Flona Amana, Flona Jamanxim, Flona do Crepori, Flona do Trairão, APA Tapajós, PARNA Jamanxim, PARNA Rio Novo.

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Diante do desrespeito das autoridades para com nossos povos, nós, ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, indígenas, sócio-ambientalistas, educadores populares, jovens, homens e mulheres atingidos e ameaçados pelo Complexo do Tapajós, e por outras obras, decidimos que:

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Não aceitamos e declaramos que somos contrários ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós que, além de prejudicar nossa cultura e meio ambiente, não nos trará benefícios, beneficiando apenas o grande capital e empresas nacionais e estrangeiras.
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Não admitimos ser tratados como entraves ao crescimento econômico do Brasil, pois somos brasileiros e brasileiras e sofreremos todas as conseqüências destes projetos hidrelétricos.
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Declaramos nossa luta incansável em defesa dos direitos dos povos ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, quilombolas, indígenas e populações tradicionais atingidas e ameaçadas pelo Complexo do Tapajós.
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Nós, aproximadamente 415 homens e mulheres presentes no Parque de Exposições Hélio da Mota Gueiros na cidade de Itaituba, populações indígenas e não indígenas da Bacia do Rio Tapajós, sabemos o que queremos e precisamos para desenvolver nossa região, pois isso já fazemos ao longo dos anos.

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Queremos ser respeitados e respeitadas pelas políticas governamentais.
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Queremos investimentos nas políticas públicas de saúde, educação, moradia, agricultura familiar, pesca, estradas e vicinais e tudo o mais que precisamos para viver com dignidade e conservar o meio ambiente e a cultura para as presentes e futuras gerações.
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Por fim, manifestamos nosso apoio e solidariedade aos companheiros e companheiras criminalizados (MAB, MST, FETAGRI, STTR, CPT) vítimas das conseqüências da barragem de Tucuruí, após 30 anos de sua construção.
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QUEREMOS OS RIOS VIVOS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES!
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O POVO QUER SER RESPEITADO!
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Itaituba, 30 de abril de 2009
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COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS
COMUNIDADE DO PIMENTAL
FÓRUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA BR 163
FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA - FDA
COMUNIDADE DE BARREIRAS
COMUNIDADE DE CAMPO VERDE (KM 30 DA TRANSAMAZÔNICA)
COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA NOVA
COMUNIDADE INDÍGENA PRAIA DO MANGUE
COMUNIDADE INDÍGENA PRAIA DO ÍNDIO
COMUNIDADE DO CURI
COMUNIDADE DE BARREIRAS
COMUNIDADE DE FORDLÂNDIA
COMUNIDADE DO JURUTI
MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE
ARTICULAÇÃO PANAMAZÔNICA – APAN/FSM
INTERNATIONAL RIVERS
RÁDIO RURAL DE SANTARÉM
IAMAS - INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL
FASE Amazônia (Federação de Órgãos para assistência social e educacional)
FUNDO DEMA
FAOR
COLÔNIA DE PESCADORES DE ITAITUBA
COLÔNIA DE PESCADORES DE JACAREACANGA
CPT (COMISSÃO PASTORAL DA TERRA de Santarém)
FVPP (FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR)
MMCC BR 163-PARÁ
MMCC de Altamira
MMCC-PARÁ (MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE)
ASFITA (Associação dos Filhos de Itaituba)
STTR- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba
AMIPARNA – Organização amigos do Parque Nacional da Amazônia
Comissão Justiça e Paz de Itaituba
Pastoral da Juventude de Itaituba
Companhia Ecológica e Cultural Amazônia Viva
Associação de Mulheres Domésticas de Santarém – AMDS
COMOPEBAM – Comissão do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste Pará e Baixo Amazonas
EETEPA – Escola Estadual Tecnológica do Pará – Itaituba
Sindicato da Construção Civil de Itaituba
Associação AICOTTACC do PAE Curuá II Santarém
Pastoral Social da Diocese de Santarém

. Foto: São Luiz do Tapajós, Ago/Set 2003
........... (autor desconhecido)

sexta-feira, 1 de maio de 2009

extrativismo e desenvolvimento sustentável

extrativismo, vegetal, mineral, Amazônia, pecuária, pau-brasil, animal, sustentável, sustentabilidade O termo extrativismo designa toda atividade de coleta de produtos naturais, seja de origem animal, vegetal ou mineral. . Também significa, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis. 
Por modo sustentável se entende a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. 
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Assim, desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. . O modelo de civilização e desenvolvimento no qual vivemos atualmente está longe de ser sustentável.

O Brasil começou como colônia extrativista de madeira, o pau-brasil (Caesalpinia echinata [1]), atividade que persiste até hoje, sobretudo na Amazônia, de maneira ilegal.

Na Amazônia a pecuária é uma atividade essencialmente extrativista e não-sustentável, além de ser responsável por grande parte do desmatamento da floresta uma vez que o pasto, quando não mais sustenta o gado, é abandonado e nova área desmatada. Os nutrientes antes existentes na floresta foram reduzidos pelo fogo após sua derrubada e agregados ao solo, não sendo repostos após o gado pastá-lo.

Também a pesca, para ser uma atividade sustentável, requer o respeito ao defeso, época de reprodução na qual fica proibida. Visando reduzir o impacto econômico no setor, nesta época os pescadores recebem do Governo Federal o seguro defeso.

Os extrativismos animal e vegetal, quando bem feitos, podem ser sustentáveis, mas o extrativismo mineral é essencialmente não-sustentável, à exceção da água. Na Amazônia o extrativismo do manganês na Serra do Navio, no Estado do Amapá, já fechou seu ciclo, a exploração do alumínio está a meio caminho em Oriximiná e iniciando em Juruti, ambas no oeste do Estado do Pará.

Quantas pessoas, empresas ou instituições, no Brasil ou no exterior, se perguntam se o produto que estão comprando foi produzido a partir de uma atividade sustentável?

"A ignorância, embora apanágio de muitos, é privilégio de poucos", não se permita ignorar.

Para saber mais sobre EXTRATIVISMO acesse o link em VISITE na barra de menu deste blog.

Prancha: Pau-Brasil (Caesalpinia echinata), acessível em Flora Brasiliensis na barra de menu.

[1] A taxonomia foi alterada, o Pau-brasil deixou de ser classificado como uma Caesalpinia, passando a ser 'Paubrasilia echinata'

a Carta de Belém

extrativismo IPAM IDEFLOR SAGRI Carta de Belém Presidente Lula

[IPAM]- Nos dias 6 e 7 de abril ocorreu em Belém (PA) um seminário, organizado pelo IPAM, em parceria com o IDEFLOR e a SAGRI, para debater o “Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas”, que aprovou a carta abaixo enviada ao Presidente da República, Ministros de Estado e dirigentes do Congresso Nacional.
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Belém do Pará, 08 de abril de 2009.
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Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil,
Luis Inácio Lula da Silva
NESTA
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As instituições de governo e organizações da sociedade civil abaixo assinadas, reunidas no seminário “Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas”, em Belém do Pará, vem respeitosamente solicitar Vossa atenção à Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, cuja minuta final de Decreto, depois de discutida e aprovada pelas comissões Nacional de Florestas (CONAFLOR) e de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) e após consulta pública, se encontra desde novembro de 2008 na Casa Civil.
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Tal regulamentação tem como fim instituir diretrizes parasubsidiar o estabelecimento de ações integradas de governo e sociedade civil, fundamentais não somente para propiciar a inclusão dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares na atividade de manejo florestal sustentável, como também para garantir uma maior efetividade no uso sustentável das florestas, haja vista que mais de sessenta por cento das florestas públicas inseridas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas são ocupadas por este segmento e, dessa forma, podendo contribuir para a queda na taxa do desmatamento e no desenvolvimento das áreas afetadas por esta Política.
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Em imediato atendimento à demanda apresentada pela sociedade civil, foi colocado em pauta o tema durante a 15º Reunião da Comissão Nacional de Florestas, ocorrida em 29 de agosto de 2007, que deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes da sociedade civil, do governo federal e estaduais e de todos os biomas brasileiros, com o objetivo de discutir e subsidiar a Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar.
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Os trabalhos desse GT resultaram no projeto de Decreto, cujo conteúdo atende plenamente à demanda apresentada, inclusive no que se refere à garantia de recursos para sua implementação, articulados entre as ações de governo vigentes no PPA e nos recursos do Fundo Amazônia, pormeio do Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, cujo primeiro esperamos aprovar até julho deste ano.
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Assim sendo, contamos com a habitual atenção de VossaExcelência para que este instrumento, fundamental ao atendimento dos anseios deste importante segmento social, possa ser firmado com a maior brevidade possível.
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Atenciosamente,
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Associação de Agricultores da Comunidade de Cocalino
Associação de Amigos do Parque Nacional da Amazônia
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC
Beraca
Casa Familiar Rural de Santarém - CFR
Center for International Forestry Research - CIFOR
CODETER – Colegiado de Desenvolvimento Territorial do BaixoAmazonas
Cooperativa Mista Arte Extrativista – COOPERMARTIA
DENDROLOG
Escola Agrotécnica Federal de Castanhal - EAFC
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163
Fundação Moore
Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP
Iniciativa Amazônica - IA
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência de Santarém
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
ITERPA - Instituto de Terras do Pará
Escola Agrotécnica Juscelino Kubitschek
Oficina Escola Lutheria da Amazônia - OELA
Programa Pará Rural
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
Universidade Federal do Acre - UFAC
Universidade Federal do Pará - UFPA
University of Florida
WWF - Brasil

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Foto: © Nelson Wisnik, 2008
.......... Abrigo de Jamaraquá, FLONA Tapajós