sexta-feira, 5 de maio de 2017

Manifesto Munduruku


Nós, povo Munduruku, que ocupamos as terras indígenas do médio e alto Tapajós, em um total de 13 mil índios, nos municípios de Itaituba, Trairão e Jacareacanga, estado do Pará, estamos reunidos em um grupo de 130 pessoas, numa manifestação pela reivindicação de nossos direitos. Desde o último dia 26, ocupamos o Km 30, no ponto de encontro entre as rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR 163 (Santarém-Cuiabá), e bloqueamos o fluxo dessa estrada. Essa foi a única forma que encontramos para chamar atenção do Governo Federal para as nossas demandas, que estão presentes na seguinte pauta de reivindicação:
- Exigimos a demarcação da TI Sawré Muybu: o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação dessa terra foi publicado em 19 de abril de 2016, porém, até o presente, um anos após esse ato, o processo de demarcação se manteve parado. Exigimos que a FUNAI der continuidade com esse processo e que o Ministério da Justiça emita, enfim, a portaria declaratória da TI Sawré Muybu.
- Não aceitamos a Medida Provisória 756/2016, que cria a APA do Trairão, em área sobreposta à TI Sawré Muybu: exigimos que essa medida seja revogada, uma vez que a mesma cria a APA Trairão sobre a TI Sawre Muybu. Essa unidade de conservação permite a exploração da área por não-índios, fato que é inconstitucional, posto que a TI, já reconhecida pelo Estado, é área de ocupação e usufruto exclusivo do Povo Munduruku.
- Não aceitamos “projetos da morte” em nosso território: somos terminantemente contrários à iniciativa do Governo Federal de construir hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. Assim como, não aceitamos as propostas de Concessão Florestal das Florestas Nacionais Itaituba I e Itaituba II, pois este processo tem sido realizado com total desrespeito ao direito originário do Povo Munduruku, assim como aos direitos da população ribeirinha que ocupa há muitas gerações as terras que serão afetadas por esse projeto, no âmbito do qual, até o presente momento, não se realizou a Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos tradicionais, tal como o que previsto na Convenção 169 da OIT.
- Exigimos o fortalecimento da CR do Tapajós: as medidas do Governo Federal, tal como o Decreto 9.010/2017, contribuíram substancialmente para o enfraquecimento da FUNAI, que há anos já vem sido nitidamente sucateada. Acreditamos que o enfraquecimento desse órgão tem relação direta com a falta de compromisso do Governo Federal com a promoção dos direitos dos povos indígenas. Estamos cientes, ainda, que os interesses governamentais estão aliadas com políticas de crescimento econômica que são diretamente opostas à agende indígena. Porém, acreditamos que a Funai ainda pode ser um órgão fundamental para a efetivação de nossos direitos, principalmente no que se refere à demarcação de terras indígenas e a proteção de nossos territórios. Diante disso, exigimos que o Ministério da Justiça e a Presidência da Funai resolvam os problemas que assolam a Coordenação Regional do Tapajós, que hoje está praticamente agonizante. Exigimos a nomeação do Coordenador Regional Titular; a nomeação dos demais cargos de chefia que hoje se encontram vagos; a estruturação física, técnica e financeira da CR e das CTLs de Itaituba, Santarém e Jacareacanga; e a convocação, imediata dos novos servidores aprovados no último concurso público, em número suficiente para atender a demanda da CR Tapajós, conforme análise dos servidores dessa unidade, a serem consultados.
Sem mais, esta é a nossa pauta de reivindicação!

Desde o dia 26 de abril (2017) os indígenas ocupam uma ponte da rodovia Transamazônica, considrada como principal via de transporte para o escoamento de grãos vindos do Mato Grosso. A manifestação está a 25 quilômetros dos portos de Miritituba, local de escoamento de grãos e onde operam empresas como Amaggi, Cargill e Bunge. 

terça-feira, 2 de maio de 2017

"Lições das ocupações humanas no passado Amazônico"


Lições das ocupações humanas no passado Amazônico
Por Marc Dourojeanni, em 17 de abril de 2017

"Estudos recém-publicados que brindam mais evidências sobre a presença de civilizações[i] e sobre a domesticação e propagação de árvores[ii] pelas sociedades pré-colombianas na Amazônia têm se prestado para interpretações curiosas, exemplificadas em titulares como “Pesquisa com geoglifos indica que Amazônia teve uso sustentável há milhares de anos[iii] e “O grande pomar dos índios pré-colombianos[iv]. Essas afirmações foram inspiradas aos jornalistas por declarações de alguns dos autores dos estudos apesar de que não eram objeto das pesquisas mencionadas nem figuram nas conclusões dos textos científicos. No essencial, defendem a ideia de que as atividades dos antigos habitantes da Amazônia eram ambientalmente sustentáveis e que as modificações ao ambiente por eles feitas são positivas, bem-vindas."

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leia também nossas postagens anteriores 

Bibliografia:

[i] Watling, J. et al  2016. Impact of pre-Columbian “geoglyph” builders on Amazonian forests. Proceedings of the National Academy of Sciences vol. 114 no. 8: 1868–1873
[ii] Levis et al, 2017  Persistent effects of pre-Columbian plant domestication on Amazonian forest composition  Science 355, 925–93
[v] Lumbreras, L.  1981 Arqueología de la América Andina Ed. Milla Batres, Lima 278p.; Kauffmann, F.  1980 “Los pinchudos”: Exploración de ruinas intactas en la Selva  Boletín de Lima 7; Kauffmann, F.  1986 Sarcófagos pre-incas en los Andes Amazónicos peruanos  Lima, Kuntur 1: 4-9
[vi] Denevan, W. M.  1970  Aboriginal drained fields in the Americas  Science  169:647-654;  Denevan, W. M.  1976  The aboriginal population of Amazonia   In The Native Population of the Americas in 1492  (Ed W. Denevan) pp 205-234; Denevan, W.M.  1992  The Pristine Myth: The Landscape of the Americas in 1492
[vii] Del Busto, J. A.  1980 El descubrimiento del Amazonas  Lima, Studium  39p.
[ix] Brack. A.   1999  Diccionario Enciclopédico de Plantas Útiles del Perú   Lima, UNDP 550p.
[x] Harris, D. R.  1972  The origins of agriculture in the tropics American Scientist  60: 180-193
[xi] Plowman,T.  1984 The origin, evolution and diffusion of coca, Erythroxylon spp In South and Central America  in Precolombian Plan Migration (d. Stone ed.)  Peabody Museum of Archeology and Ethnology 76:125-163
[xii] Diammond, J.  2005  Collapse  Pinguin Books
[xiii]   Comunicación personal del botánico Octavio Velarde (1962) y mencionado por Denevan, W. M. 1971  Campa subsistence in the Gran Pajonal, Eastern Peru The Geographical review LXI(4): 496-518
[xiv] Gómez-Pompa, A.. 1987  On Maya Silviculture  Estudios Mexicanos 3(1): 1-17
[xv] Rico-Gyaym V. and J. García Franco  1991  J. Ethnobiol. The Maya and the vegetation of the Yucatan peninsula. 11(1):135-142.
[xvii] MAAP Synthesis #2: Patterns and Drivers of Deforestation in the Peruvian Amazon (http://maaproject.org/2017/maap-synthesis2/)  ; http://af.reuters.com/article/idAFL8N1G75S2
[xviii] Gomez-Pompa, A. and A. Kauss  1992  Taming the wildernesss myth  Bioscience 42(4)
[xix] Rico-Gyaym V and J. García Franco  1991  J. Ethnobiol. The Maya and the vegetation of the Yucatan peninsula. 11(1):135-142.
[xx] McMichael, C. et al   2017. Ancient human disturbances may be skewing our understanding of Amazonian forests. Florida Institute of Technology Proceedings of the National Academy of Sciences.
[xxi] Villachica, H.  1996  Frutales e Hortalizas Promisorias de la Amazonía  Lima, Tratado Cooperación Amazónica  366p.
[xxii] Olmos, F.  2009 . Populações tradicionais e a biodiversidade.  ((o))eco,  segunda-feira, 02 março 2009.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

MANUAL DOS REMÉDIOS TRADICIONAIS YANOMAMI


Lançado pelo ISA - Instituto Socioambiental e pela Hutukara Associação Yanomami, um compêndio reunindo os saberes Yanomami sobre as propriedades curativas de plantas da floresta amazônica, transcritos no “Manual dos Remédios Tradicionais Yanomami”, foi disponibilizado pelo Google Arts & Culture em uma exposição interativa através da internet.

Para consultar o Manual, acesse o link:


https://www.google.com/culturalinstitute/beta/exhibit/twLSKSOfv6hOJA

Fontes:

Google Arts & Culture
https://www.google.com/culturalinstitute/beta/
Instituto Socioambiental
https://www.socioambiental.org/pt-br




terça-feira, 28 de março de 2017

Amazônia das água - motivo de cobiça?

Para melhor contextualizar a importância da análise exposta no artigo transcrito abaixo, e uma projeção com relação à Amazônia, sugere-se, fortemente, a leitura de "SAGA - o oceano subterrâneo da Amazônia" [1] postado neste blog em 11 de novembro de 2016.

Assim começam as guerras pela água 

No Aliança RECOs* | Tradução: Vila Vudu
A revista Foreign Affairs traz artigo cuja leitura recomendo sobre as guerras pela água entre Turquia, Síria e Iraque: “Rivers of Babylon”. A Turquia construiu muitas barragens por todo o país, para produzir eletricidade, mas também para irrigação.
Quando viajei pelo leste da Turquia nos anos 1990 muitos novos projetos, partes do Southeastern Anatólia Project (GAP, em turco0, eram visíveis; e água recentemente retida em barragens era fornecida às regiões secas do sudeste mediante canais abertos. Muita daquela água era perdida por causa da evaporação, mas também porque as novas plantações usavam espécies que exigem água intensiva, numa região quente e em muitos pontos desértica. A água agora oferecida a fazendeiros turcos antes corria pelo Eufrates e Tigre, para a Síria e Iraque. Três anos secos na Síria, 2006-2009 induziram muitos aricultores a deixar as terras secas e mudar-se para as cidades, onde só poucos deles encontravam trabalho:
À altura de 2011, fracasso de colheitas por causa da seca empurrara cerca de 1,5 milhão de ex-agricultores a emigrar das próprias terras; essa legião de desenraizados virou fonte de recrutas para o Exército Sírio Livre e outros grupos como o Estado Islâmico (também chamado ISIS) e para al-Qaeda. Testemunhos recolhidos por repórteres e ativistas nas zonas de conflito sugerem que a falta de qualquer ajuda do governo durante a seca foi o fator central de motivação para a rebelião antigoverno. Além disso, estudo de 2011 mostram que as hoje fortalezas dos rebeldes em Aleppo, Deir al-Zour, e Raqqa estavam entre as áreas mais duramente atingidas pelo fracasso das colheitas.
A situação no Iraque é similar, se não pior. Grandes regiões perderam a base de sua agricultura e os agricultores pedem soluções e mais apoio.
Em Karbala, Iraque, agricultores estão em desespero e já consideram abandonar suas terras. Em Bagdá, as periferias mais pobres dependem da Cruz Vermelha até para a água de beber. Em algumas ocasiões, a Cruz Vermelha teve de fornecer 150 mil litros por dia. Mais para o sul, as áreas centrais do Irã, as maiores áreas alagadas de todo o Oriente Médio, estão desaparecendo, depois de terem sido reinundadas após a deposição de Saddam Hussein. Em Chibayish, cidade nas áreas alagadas que um dos autores desse artigo visitou recentemente, os búfalos e os peixes estão morrendo. Atualmente, a agricultura ali sustenta no mínimo 60 mil pessoas. Esses e mais centenas de milhares de outros enfrentarão dificuldades muito maiores, se os recursos d’água continuarem a definhar.
A falta de água não é a única razão para as guerras na Síria e Iraque. Mas torna esses países mais propensos a conflitos internos e mais vulneráveis à intromissão de atores externos. Os governos de Síria e Iraque podem fazer pouco para ajudar seus agricultores. Embora haja acordos sobre um fluxo mínimo de água a ser preservado entre Turquia, Síria e Iraque, não há meios pelos quais Síria e Iraque possam realmente pressionar a Turquia para que desimpeça o fluxo de água e preserve o fluxo fixado nos acordos.
Embora acordos vigentes entre Síria e Turquia devam garantir fluxo de 500 metros cúbicos por segundo, 46% dos quais vão para o Iraque, durante o verão os fluxos podem ser muito menores. Segundo Jasim al Asadi, hidrologista da Nature Iraque, quando o Eufrates alcança Nasiriyah no sul do país, é necessário um fluxo mínimo de 90 metros cúbicos por segundo, para uso municipal, industrial e agrícola. Às vezes, o fluxo cai para 18 metros cúbicos por segundo – razão pela qual não surpreende que as áreas alagadas estejam diminuindo rapidamente. Antes da construção da maior barragem nos anos 1970s, o fluxo médio no Eufrates era de 720 metros cúbicos por segundo. Agora, é de cerca de 260 m³/s quando entra no Iraque.
Quase dois terços do fluxo que o Iraque recebia já não chegam. Não há meio para substituí-lo. Além disso, a pouca água que está fluindo agora pode acabar rapidamente:
As barragens na Turquia, que já ultrapassam 140, têm muito maior capacidade de armazenamento que as que ficam a jusante. E quando as novas barragens turcas estiverem completadas em poucos anos, cerca de 1,2 milhão a mais de hectares serão irrigados dentro da Turquia – aumento de oito vezes, em relação ao que há hoje.[2]?…??Dada a relativamente melhor saúde hídrica da Turquia, seria razoável supor que o país pararia de construir barragens que tanto dificultam a sobrevivência dos países vizinhos à jusante dos rios. Mas o país fez exatamente o oposto, e planeja concluir 1.700 novas barragens e açudes dentro de suas fronteiras.
A matéria da Foreign Affairs nada diz sobre outro projeto turco que desvia ainda mais água para longe de seus vizinhos do sul. Em 1974 a Turquia invadiu e desde então ocupou o norte de Chipre. Os moradores gregos nativos daquelas áreas ocupadas foram dizimados em processo de “limpeza” étnica, e 150 mil turcos foram transferidos da Turquia e implantados naquela terra grega. E a Turquia construiu agora aquedutos para fornecer água do território turco às áreas ocupadas da ilha:
Um aqueduto recentemente concluído, que cruza o fundo do Mediterrâneo, levará 75 milhões de metros cúbicos de água fresca anualmente, da Turquia para o norte, isto é, para a parte turca da dividida ilha de Chipre. A água que chegará pelo aqueduto tornará os turcos cipriotas, que já recebem subsídios de Ancara para sua sobrevivência econômica, ainda mais dependentes da Turquia. Um cenário é, assim, que por estarem mais intimamente ligados ao continente, os cipriotas turcos terão menos liberdade quando negociarem a reunificação com os compatriotas cipriotas gregos, o que tornará difícil alcançar alguma solução.
Outro projeto turco, que vai e vem ao longo dos anos, é construir aquedutos e gasodutos até Israel, numa troca de gás israelense por água turca. Água que, além de outras utilidades, faria terrível falta na Síria e no Iraque. Precisamos de um processo de solução global, com instrumentos para fazer valer os acordos, para regular os fluxos naturais de água através de fronteiras. Do contrário, haverá grave ampliação das guerras entre países que usam água extensivamente em seus próprios territórios, enquanto países localizados à jusante dos rios morrem de sede.
A situação de Turquia, Síria, Iraque não é a única guerra pela água que há hoje no mundo. Paquistão e Índia lutam pela Caxemira ocupada pela Índia, onde estão as nascentes do sistema do rio Indo. O Indo é a água que mantém vivo o Paquistão, e a Índia tem usado o controle que tem sobre a Caxemira para pressionar o Paquistão. A próxima guerra entre Índia e Paquistão pode estar a uma seca de distância; e pode ser guerra nuclear.
Outra guerra pela água está fermentando entre Uzbequistão e Tadjiquistão. A Etiópia está construindo uma megabarragem no Nilo, que ameaça o principal suprimento de água do Egito. Nada garante que o Egito permita que a construção chegue ao fim. Todos esses casos já levaram ou levarão a guerras entre países ou a guerras civis por causa da água (da falta dela). O fluxo de água entre países é uma das questões que carecem de governança global. Um livro de regras e um corpo judicial global que determine que todos os povos ao longo de um curso de água devem beneficiar-se dele. Megaprojetos como o GAP na Turquia teriam de ser julgados por aquele corpo judicial e suas regras teriam de ser apoiadas em poderes coercitivos significativos. É isso ou, se não for isso, haverá muitas guerras, muito intensas, de disputa pelo acesso à água.
[2] “Uma das principais razões para os projetos insanos dessas barragens turcas jamais concluídas, por falar delas, é inundar os vales e privar os curdos turcos de terreno onde se possam esconder e abrigar-se (…). Os curdos turcos sempre se opuseram firmemente àquelas barragens” (Bart, 27/8/2015, 2:05:00 PM | 3, nos Comentários a esse postado) [NTs].
*Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

sábado, 18 de março de 2017

Interação Floresta e Clima na Amazônia


Torre Alta da Amazônia coletará dos dados sobre a interação entre floresta e clima

Agência FAPESP (14 de março de 2017) – O Observatório da Torre Alta da Amazônia (Atto, na sigla em inglês), começa em abril a coletar dados que vão ajudar os cientistas a decifrar a interação entre a floresta, a atmosfera e o clima, de acordo com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Com 325 metros de altura, a torre foi erguida no meio da Floresta Amazônica, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, a 150 quilômetros de Manaus, para monitorar o clima na região amazônica por um período de 20 a 30 anos.
A Torre Atto será usada como instrumento de pesquisa para medições do fluxo de carbono e de aerossóis e das propriedades da vegetação. "Estamos nos preparando para o uso científico da torre", afirmou o gerente do Comitê Científico do Programa de Grande Escala Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Paulo Artaxo.
"A Torre Atto é um laboratório nacional e deve ser aberto para vários pesquisadores, independentemente de suas instituições", diz Artaxo que também coordena o Projeto Temático da FAPESP “GoAmazon: interação da pluma urbana de Manaus com emissões biogênicas da Floresta Amazônica”. Green Ocean Amazon (GoAmazon) é uma campanha científica que reúne pesquisadores de diversas universidades e institutos brasileiros e norte-americanos e conta com o financiamento do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE, na sigla em inglês), FAPESP e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), entre outros parceiros.
Inaugurada em agosto de 2015, A Torre Atto foi construída no âmbito de um consórcio entre os governos brasileiro e alemão, executado pelo Inpa, unidade de Pesquisa do MCTIC, Instituto Max Planck de Química e Biogeoquímica e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O investimento foi de aproximadamente R$ 26 milhões.
A primeira torre do projeto Atto, com 85 metros – instalada ao lado da torre de 325 metros – está em operação desde 2013.
As dados gerados por esse equipamento já subsidiaram diversos estudos e papers, entre eles, o artigo Amazon boundary layer aerosol concentration sustained by vertical transport during rainfall, de Artaxo e outros pesquisadores, divulgado na revista Nature, que solucionou um mistério que intrigava os cientistas: a origem dos aerossóis atmosféricos que alimentam as nuvens da região amazônica em condições livres de poluição (Leia mais sobre a pesquisa em http://agencia.fapesp.br/24177/).
As medidas coletadas por meio desse equipamento também foram utilizadas, por exemplo, em projeto desenvolvido no âmbito do GoAmazon, coordenado por Jeff Chambers, do Lawrence Berkeley Laboratory, que estuda a funções de compostos orgânicos voláteis na fisiologia das plantas (Leia mais sobre o projeto em http://agencia.fapesp.br/18691/).

terça-feira, 7 de março de 2017

Amazônia já foi sustentável

Veja também minha postagem "os Geoglifos da Amazônia Ocidental", de 20 de março de 2012 [1]


Pesquisa com geoglifos indica que Amazônia teve uso sustentável há milhares de anos

Peter Moon  |  Agência FAPESP  (06 de março de 2017) – O desmatamento no leste do Acre para a expansão da pecuária tem revelado, nos últimos 30 anos, centenas de grandes estruturas geométricas de terra construídas por povos pré-colombianos.
Tais estruturas são chamadas de geoglifos. O fato de terem sido construídas pelo homem implica a existência de um grande povoamento na região há milhares de anos, assim como sugere que, no passado, a floresta havia sido parcialmente derrubada para o uso da terra pela agricultura. A arqueóloga inglesa Jennifer Watling, atualmente bolsista de pós-doutorado da FAPESP, estudou em seu doutorado – defendido na University of Exeter, no Reino Unido – qual teria sido o impacto ambiental das populações pré-históricas decorrente da construção dos geoglifos.
Ela estudou dois locais com geoglifos, o Sítio Arqueológico Jacó Sá e a Fazenda Colorada. O trabalho foi publicado na Proceedings of the National Academy of Sciences e ganhou imediatamente visibilidade internacional, com reportagem publicada em veículos como The New York Times.
Saindo de Rio Branco, a capital do Acre, pega-se a BR 317 em direção a Boca do Acre (AM). Leva-se cerca de uma hora de carro para percorrer os 50 quilômetros até o sítio Jacó Sá. Ao longo do trajeto a estrada passa por pastos com gado nelore onde antes havia Floresta Amazônica primária, cujas franjas ainda são visíveis dos dois lados da rodovia lá na linha do horizonte.
Toda aquela porção do extremo ocidental do Acre era coberta por floresta primária até os anos 1980 e vem sendo desflorestada para a criação de gado. Metade da cobertura florestal na região já se perdeu.
Por ironia, não fosse o aumento da ocupação humana no Acre, os mais de 450 geoglifos pré-históricos hoje catalogados continuariam ocultos pela mata. A floresta evidentemente esconde muitos outros. Os geoglifos se espalham pelos vales dos rios Acre, Iquiri e Abunã, entre Rio Branco e Xapuri, e também ao norte de Rio Branco, na direção do Estado do Amazonas.
Do solo não é possível visualizar suas formas nem as suas dimensões. Em um avião, voando a 500 metros do solo, os geoglifos se tornam visíveis. Eles têm o formato de círculos, quadrados, retângulos, círculos concêntricos ou ainda círculos circunscritos no interior de grandes quadrados.
As dimensões são colossais: variam de 50 a 350 metros de diâmetro. No solo, os geoglifos são como grandes valas de até 11 metros de largura por 4 metros de profundidade. É impressionante o imenso volume de terra que teve que ser removido para a sua construção, o que implica um grande contingente populacional.
No sítio de Jacó Sá há dois geoglifos, ambos na forma de quadrados com cerca de 100 metros de lado, sendo que um deles tem um círculo perfeito circunscrito em seu interior. Quem quiser pode usar o Google Maps e entrar com as coordenadas 9°57′38"S 67°29′51”W para apreciar os dois geoglifos das alturas.
Watling queria entender como seria a vegetação naquela região na época em que os geoglifos foram construídos. O local, antes do desmatamento, era dominado por bambuzais.
Watling se propôs a responder uma série de questões. “Será que a floresta de bambu predominava antes de haver geoglifos? Qual foi a extensão do impacto ambiental associado à construção dos geoglifos?”, pergunta a arqueóloga.
“Será que a região era coberta por florestas antes da chegada dos povos que construíram os geoglifos ou seria originalmente uma região de cerrado? Se era floresta, por quanto tempo as áreas desmatadas permaneceram abertas? O que aconteceu com a vegetação quando os geoglifos foram abandonados? Como foi o processo de regeneração da floresta?”, são outras questões levantadas.
Manejo florestal
Watling atualmente se dedica ao pós-doutorado, sob orientação do arqueólogo Eduardo Góes Neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP).
A pesquisadora passou seis meses escavando nos sítios do Acre, entre 2011 e 2012. Usou técnicas de paleobotânica para obter respostas. Suas escavações em Jacó Sá e na Fazenda Colorada demonstraram que o ecossistema de bambuzais existe no local há pelo menos 6.000 anos, o que sugere que o bambu não foi introduzido pelos índios, mas fazia parte da composição paisagística original.
A presença do homem no local data de pelo menos 4.400 anos atrás. Já a presença de partículas de carvão, principalmente a partir de 4.000 anos antes do presente, implica a intensificação do desmatamento e/ou do manejo florestal pelos índios.
O maior acúmulo de carvão coincide com a época da construção dos geoglifos, entre 2.100 e 2.200 anos atrás. Apesar da relativa facilidade com que se removem bambuzais (quando comparado a mognos e castanheiras, por exemplo), Watling não achou evidências de desmatamentos significativos em qualquer período.
Segundo ela, isso quer dizer que os geoglifos não ficavam dentro de uma área totalmente desmatada. “Ao contrário, eles eram cercados pela copa das árvores. A vegetação local jamais foi mantida completamente aberta durante todo o período pré-Colombiano. Esta dedução é consistente com evidências arqueológicas indicando que os geoglifos eram usados em bases esporádicas em vez de continuamente habitados”, disse Watling.
“As escavações arqueológicas não revelaram grande quantidade de artefatos, o que indica que os geoglifos não eram locais de habitação permanente. Os índios não moravam lá”, disse.
Outra constatação é que os geoglifos não foram construídos sobre floresta virgem que foi derrubada. Os dados paleobotânicos coletados por Watling sugerem que as estruturas foram erigidas em terrenos previamente ocupados, ou seja, em florestas antropogênicas, que foram derrubadas ou tiveram sua composição alterada pela ação humana ao longo de milhares de anos.
Isso faz sentido quando agora se sabe que a região era ocupada desde há 4.000 anos. Em outras palavras, seus habitantes tiveram 2.000 anos de manejo da floresta antes da construção dos geoglifos. Graças às pesquisas em outros geoglifos sabe-se que o povo que construía aquelas enormes estruturas cultivava milho e abóbora.
Os dados coletados por Watling indicam que a derrubada da floresta por meio de queimadas realizada entre 4.000 e 3.500 anos atrás foi seguida pelo aumento significativo da quantidade de palmeiras na composição da floresta.
Não existe nenhuma explicação natural para o aumento da quantidade de palmeiras, já que o clima na região era (e continua sendo) úmido e portanto favorável à colonização por parte de árvores de grande porte e o consequente adensamento da mata. A proliferação das palmeiras está ligada, segundo Watling, ao aumento do uso da terra pelo homem, o que é corroborado pelo depósitos de partículas de carvão.
As palmeiras têm diversos usos. Seus cocos são alimento, seus troncos servem para construir ocas e suas folhas para cobri-las. Segundo Watling, isso sugere que, após a limpeza da mata pelos primeiros habitantes da região, eles teriam passado a permitir a proliferação apenas das espécies vegetais que faziam uso. Em outras palavras, os antigos habitantes do local fizeram uso de técnicas primitivas de manejo florestal por milhares de anos.
A ausência de carvão a 500 metros de distância dos geoglifos significa que seu entorno não foi desmatado. “Isso sugere que os geoglifos não foram projetados para ser visíveis a distância, mas para ficar escondidos da vista, o que não deixa de ser uma conclusão inesperada”, disse.
Geoglifos
Os geoglifos estudados por Watling e colegas do Brasil e do Reino Unido foram abandonados há cerca de 650 anos, portanto antes da chegada dos europeus nas Américas. Em concomitância com o abandono dos geoglifos observa-se o declínio da participação de palmeiras no meio ambiente.
Os geoglifos impressionam pela beleza e precisão de suas linhas. Qual foi o povo responsável pela construção daquelas estruturas? Que técnicas usaram para erigir formas tão perfeitas?
A primeira imagem que vem à mente é a dos animais esculpidos no solo do deserto de Nazca, no Peru. Descobertos em 1927, eles teriam sido feitos há 3.000 anos. Vistos do solo, as figuras peruanas parecem linhas sem-fim que se perdem no horizonte.
Só de bem alto, a 1.500 metros de altura, suas formas começam a fazer sentido. Compõem um beija-flor, uma abelha e um macaco. Tais figuras ficaram famosas nos anos 70, quando o escritor suíço Erich von Daniken publicou o livro – que vendeu milhões de exemplares e foi transformado em filme – Eram os Deuses Astronautas?.
Von Daniken defendia a teoria de que certas civilizações, como a dos astecas, teriam sido visitadas por alguma forma de vida extraterrestre inteligente. Daí a justificativa de figuras que só fazem sentido quando vistas de grandes altitudes.
Contam os antropólogos, porém, que a intenção dos índios autores daquelas obras de arte milenares era enternecer os deuses, convencendo-os a fazer chover. Os geoglifos acreanos situam-se mil quilômetros a nordeste do desértico vale de Nazca. E no Acre, como se sabe, a falta de chuva não é um problema.
No pós-doutorado, Watling também estuda o impacto exercido sobre a floresta de um povoamento indígena no sítio arqueológico de Teotônio, na região do Alto Rio Madeira, em Rondônia. “Teotônio possui algumas das datações mais antigas da pré-história amazônica. Foi ocupado por pelo menos 5 mil anos”, disse.
O artigo Impact of pre-Columbian “geoglyph” builders on Amazonian forests (doi: 10.1073/pnas.1614359114), de Jennifer Watling, José Iriarte, Francis E. Mayle, Denise Schaan, Luiz C. R. Pessenda, Neil J. Loader, F. Alayne Street-Perrott, Ruth E. Dickau, Antonia Damasceno e Alceu Ranzi, publicado pela PNAS, pode ser lido por assinantes em: www.pnas.org/content/114/8/1868.abstract

Fonte: Agência FAPESP -http://agencia.fapesp.br/pesquisa_com_geoglifos_indica_que_amazonia_teve_uso_sustentavel_ha_milhares_de_anos/24862/

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Em defesa dos povos indígenas e da Funai! - Petição Pública


Para: Presidente da República, Ministro-Chefe da Casa Civil, Ministro da Justiça e Cidadania e Secretária de Direitos Humanos/MJC

Há rumores de que no apagar das luzes de 2016 o Executivo e o Legislativo Federal estejam engendrando um decreto para fracionamento da Funai. O enfraquecimento do órgão e da legislação que hoje regulamenta o processo de identificação e delimitação das terras indígenas favorece setores do agronegócio e questiona direitos básicos consagrados pela Constituição Federal de 1988. É importante a manifestação pública dos apoiadores da causa indígena, por isso chamamos a assinar essa petição!

A Fundação Nacional do Índio - Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, foi criada há quase 50 anos pela Lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967 e é atualmente vinculada ao Ministério da Justiça. A Funai sucedeu o antigo Serviço de Proteção aos Índios – SPI, que também teve uma existência de 57 anos de dedicação à causa indígena. São mais de 100 anos de história de indigenismo governamental! Em todo o território nacional são mais de 300 etnias, cerca de 250 línguas, 600 terras indígenas e quase um milhão de pessoas. Nenhum país no mundo possui tamanha riqueza étnica e cultural! Metade das áreas preservadas no Brasil se encontram em territórios indígenas. A responsabilidade da Instituição não é pouca! Nesses 50 anos de existência a Funai passou diversas reestruturações e tem visto constantes ameaças aos direitos indígenas e indigenistas. Desde 1988 a Funai teve apenas três concursos públicos, o último em fase de finalização, tendo em seu quadro cerca de 36% do efetivo de servidores que deveria ter, não possui Sede própria e ainda não possui um Plano de Carreira Indigenista. Nos últimos 7 anos teve 7 Presidentes, sendo 3 empossados e 4 interinos, o que torna impossível qualquer estruturação da política indigenista. Atualmente está com o 4º Presidente Interino e figurativo, que nada define ou decide, promovendo o congelamento das ações da Funai. Destaca-se que desde 2009 o orçamento geral foi reduzido em cerca de 33 %. Já o orçamento destinado para as áreas finalísticas foi reduzido, em alguns casos, a 67% de 2010 a 2016 com previsão de chegar a 78% de redução em 2017. As recentes mudanças propostas pelo Governo Federal, que tem como consequência o enfraquecimento da Funai e da promoção dos direitos indígenas, envolvem o corte de cargos comissionados e funções gratificadas e a diminuição da estrutura de apoio aos indígenas nas diferentes regiões do país. Há rumores de uma definitiva reestruturação, que está sendo engendrada nos bastidores do Executivo e do Congresso Nacional sem consulta às comunidades indígenas e sem a participação da Funai. O que se sabe de fontes não oficiais é que há uma minuta que divide a Instituição em duas partes, deixando uma vinculada à Casa Civil e o restante ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA. Nessa nova ofensiva do Governo Federal ao Órgão Indigenista e aos direitos indígenas inclui-se também a busca de aprovação da PEC 215 que revisa e praticamente revoga o Decreto 1.775 que há 20 anos regula a demarcação de terras indígenas, tirando da Funai essa atribuição. Em meados de dezembro de 2015, ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, em que a então Presidente Dilma Rousseff anunciou diversas ações do Governo Federal para aprimorar a ação indigenista do Estado Brasileiro, contidas no Caderno de Propostas da Conferência e que não foram cumpridas. O que estamos assistindo são propostas de emendas à constituição e decretos questionando o processo de identificação e delimitação das terras indígenas e o usufruto exclusivo pelos indígenas. São violações aos direitos indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988 e reiterados por diversos tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas da OEA. Nesse sentido, como servidores e apoiadores da Funai, com este abaixo assinado buscamos expressar nosso repúdio: às Propostas do Governo Federal de fracionar o Órgão Indigenista nacional, cortar cargos comissionados, revisar o decreto 1.775/96 que regulamenta o processo de regularização fundiária das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas; às execuções de reintegrações de posse em favor de fazendeiros, sobretudo em terras tradicionais do estado do Mato Grosso do Sul, sem sequer o órgão indigenista ser informado; aos recorrentes ataques de fazendeiros aos povos Guarani e Kaiowá, que vem resultando no genocídio desses povos; às tentativas de vincular as condicionantes do STF no caso da Terra indígena Raposa Serra do Sol para os outros processos de demarcação.

Exigimos o cumprimento pleno da consulta livre prévia e informada aos povos indígenas pelos três poderes e a implementação das deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, incluindo o fortalecimento da Funai. Em defesa dos povos indígenas e da Funai!

Por gentileza encaminhar respostas ao endereço eletrônico servidores.funai@gmail.com 
Para assinar a petição, acesse
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=BR96708