CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES E À POPULAÇÃO BRASILEIRA

bacia do tapajós usinas hidrelétrica são luis do tapajós carta aberta amazônia Documento do II Seminário de Debates Sobre o Projeto Governamental das Hidrelétricas na Bacia do Tapajós
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Frente aos planos governamentais, nacionais e internacionais, de destruição dos povos, meio ambiente e do próprio Rio Tapajós, não vamos continuar passivos. O governo brasileiro NÃO TEM O DIREITO de violentar nossa dignidade, criando hidrelétricas sem dialogar com as populações que sofrerão os impactos negativos. O governo brasileiro NÃO PODE descumprir a Constituição Federal ou modificá-la para beneficiar as grandes empresas e as imposições do capital internacional.
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Temos clareza de que os impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais, na bacia do Rio Tapajós comprometem a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras geopolíticas, nem acordos governamentais. Assim, denunciamos a conivência passiva e ativa do governo e seus órgãos, diante dos crimes cometidos pelas empresas construtoras de barragens (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, etc.) e empresas eletro-intensivas (Albras, Alunorte, VALE, Pará Pigmento, Alcoa, Itacimpasa, Imerys Rio Capim Caulim, etc.) que consomem muita energia, geram pouco emprego, saqueiam nossos recursos naturais, contaminam nossos rios, terra, floresta, ar e destroem e violam os direitos das comunidades locais e comunidades indígenas.
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Diversas Unidades de Conservação na região do Tapajós foram criadas no âmbito do Sistema Nacional de UCs, incluindo algumas inseridas na categoria de proteção integral, dentre as quais o Parque Nacional da Amazônia, com mais de 1 milhão de hectares e sob a zona de impacto imediato do complexo de hidrelétricas proposto, com perda considerável para a biodiversidade ali existente; sem contar de outras: Flonas Itaituba I e II, Flona Amana, Flona Jamanxim, Flona do Crepori, Flona do Trairão, APA Tapajós, PARNA Jamanxim, PARNA Rio Novo.
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Diante do desrespeito das autoridades para com nossos povos, nós, ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, indígenas, sócio-ambientalistas, educadores populares, jovens, homens e mulheres atingidos e ameaçados pelo Complexo do Tapajós, e por outras obras, decidimos que:
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Não aceitamos e declaramos que somos contrários ao Complexo Hidrelétrico do Tapajós que, além de prejudicar nossa cultura e meio ambiente, não nos trará benefícios, beneficiando apenas o grande capital e empresas nacionais e estrangeiras.
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Não admitimos ser tratados como entraves ao crescimento econômico do Brasil, pois somos brasileiros e brasileiras e sofreremos todas as conseqüências destes projetos hidrelétricos.
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Declaramos nossa luta incansável em defesa dos direitos dos povos ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, quilombolas, indígenas e populações tradicionais atingidas e ameaçadas pelo Complexo do Tapajós.
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Nós, aproximadamente 415 homens e mulheres presentes no Parque de Exposições Hélio da Mota Gueiros na cidade de Itaituba, populações indígenas e não indígenas da Bacia do Rio Tapajós, sabemos o que queremos e precisamos para desenvolver nossa região, pois isso já fazemos ao longo dos anos.
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Queremos ser respeitados e respeitadas pelas políticas governamentais.
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Queremos investimentos nas políticas públicas de saúde, educação, moradia, agricultura familiar, pesca, estradas e vicinais e tudo o mais que precisamos para viver com dignidade e conservar o meio ambiente e a cultura para as presentes e futuras gerações.
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Por fim, manifestamos nosso apoio e solidariedade aos companheiros e companheiras criminalizados (MAB, MST, FETAGRI, STTR, CPT) vítimas das conseqüências da barragem de Tucuruí, após 30 anos de sua construção.
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QUEREMOS OS RIOS VIVOS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES!
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O POVO QUER SER RESPEITADO!
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Itaituba, 30 de abril de 2009
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COMUNIDADE DE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS
COMUNIDADE DO PIMENTAL
FÓRUM DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA BR 163
FRENTE EM DEFESA DA AMAZÔNIA - FDA
COMUNIDADE DE BARREIRAS
COMUNIDADE DE CAMPO VERDE (KM 30 DA TRANSAMAZÔNICA)
COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA NOVA
COMUNIDADE INDÍGENA PRAIA DO MANGUE
COMUNIDADE INDÍGENA PRAIA DO ÍNDIO
COMUNIDADE DO CURI
COMUNIDADE DE BARREIRAS
COMUNIDADE DE FORDLÂNDIA
COMUNIDADE DO JURUTI
MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE
ARTICULAÇÃO PANAMAZÔNICA – APAN/FSM
INTERNATIONAL RIVERS
RÁDIO RURAL DE SANTARÉM
IAMAS - INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL
FASE Amazônia (Federação de Órgãos para assistência social e educacional)
FUNDO DEMA
FAOR
COLÔNIA DE PESCADORES DE ITAITUBA
COLÔNIA DE PESCADORES DE JACAREACANGA
CPT (COMISSÃO PASTORAL DA TERRA de Santarém)
FVPP (FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR)
MMCC BR 163-PARÁ
MMCC de Altamira
MMCC-PARÁ (MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE)
ASFITA (Associação dos Filhos de Itaituba)
STTR- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba
AMIPARNA – Organização amigos do Parque Nacional da Amazônia
Comissão Justiça e Paz de Itaituba
Pastoral da Juventude de Itaituba
Companhia Ecológica e Cultural Amazônia Viva
Associação de Mulheres Domésticas de Santarém – AMDS
COMOPEBAM – Comissão do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste Pará e Baixo Amazonas
EETEPA – Escola Estadual Tecnológica do Pará – Itaituba
Sindicato da Construção Civil de Itaituba
Associação AICOTTACC do PAE Curuá II Santarém
Pastoral Social da Diocese de Santarém

. Foto: São Luiz do Tapajós, Ago/Set 2003
........... (autor desconhecido)

extrativismo e desenvolvimento sustentável

extrativismo, vegetal, mineral, Amazônia, pecuária, pau-brasil, animal, sustentável, sustentabilidade O termo extrativismo designa toda atividade de coleta de produtos naturais, seja de origem animal, vegetal ou mineral. . Também significa, segundo o Ministério do Meio Ambiente, o sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis. 

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Por modo sustentável se entende a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. 

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Assim, desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades. . O modelo de civilização e desenvolvimento no qual vivemos atualmente está longe de ser sustentável.

O Brasil começou como colônia extrativista de madeira, o pau-brasil (Caesalpinia echinata [1]), atividade que persiste até hoje, sobretudo na Amazônia, de maneira ilegal.

Na Amazônia a pecuária é uma atividade essencialmente extrativista e não-sustentável, além de ser responsável por grande parte do desmatamento da floresta uma vez que o pasto, quando não mais sustenta o gado, é abandonado e nova área desmatada. Os nutrientes antes existentes na floresta foram reduzidos pelo fogo após sua derrubada e agregados ao solo, não sendo repostos após o gado pastá-lo.

Também a pesca, para ser uma atividade sustentável, requer o respeito ao defeso, época de reprodução na qual fica proibida. Visando reduzir o impacto econômico no setor, nesta época os pescadores recebem do Governo Federal o seguro defeso.

Os extrativismos animal e vegetal, quando bem feitos, podem ser sustentáveis, mas o extrativismo mineral é essencialmente não-sustentável, à exceção da água. Na Amazônia o extrativismo do manganês na Serra do Navio, no Estado do Amapá, já fechou seu ciclo, a exploração do alumínio está a meio caminho em Oriximiná e iniciando em Juruti, ambas no oeste do Estado do Pará.

Quantas pessoas, empresas ou instituições, no Brasil ou no exterior, se perguntam se o produto que estão comprando foi produzido a partir de uma atividade sustentável?

"A ignorância, embora apanágio de muitos, é privilégio de poucos", não se permita ignorar.

Para saber mais sobre EXTRATIVISMO acesse o link em VISITE na barra de menu deste blog.

Prancha: Pau-Brasil (Caesalpinia echinata), acessível em Flora Brasiliensis na barra de menu.

[1] A taxonomia foi alterada, o Pau-brasil deixou de ser classificado como uma Caesalpinia, passando a ser 'Paubrasilia echinata'

a Carta de Belém

extrativismo IPAM IDEFLOR SAGRI Carta de Belém Presidente Lula

[IPAM]- Nos dias 6 e 7 de abril ocorreu em Belém (PA) um seminário, organizado pelo IPAM, em parceria com o IDEFLOR e a SAGRI, para debater o “Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas”, que aprovou a carta abaixo enviada ao Presidente da República, Ministros de Estado e dirigentes do Congresso Nacional.
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Belém do Pará, 08 de abril de 2009.
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Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil,
Luis Inácio Lula da Silva
NESTA
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As instituições de governo e organizações da sociedade civil abaixo assinadas, reunidas no seminário “Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas”, em Belém do Pará, vem respeitosamente solicitar Vossa atenção à Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, cuja minuta final de Decreto, depois de discutida e aprovada pelas comissões Nacional de Florestas (CONAFLOR) e de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP) e após consulta pública, se encontra desde novembro de 2008 na Casa Civil.
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Tal regulamentação tem como fim instituir diretrizes parasubsidiar o estabelecimento de ações integradas de governo e sociedade civil, fundamentais não somente para propiciar a inclusão dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares na atividade de manejo florestal sustentável, como também para garantir uma maior efetividade no uso sustentável das florestas, haja vista que mais de sessenta por cento das florestas públicas inseridas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas são ocupadas por este segmento e, dessa forma, podendo contribuir para a queda na taxa do desmatamento e no desenvolvimento das áreas afetadas por esta Política.
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Em imediato atendimento à demanda apresentada pela sociedade civil, foi colocado em pauta o tema durante a 15º Reunião da Comissão Nacional de Florestas, ocorrida em 29 de agosto de 2007, que deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes da sociedade civil, do governo federal e estaduais e de todos os biomas brasileiros, com o objetivo de discutir e subsidiar a Política Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar.
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Os trabalhos desse GT resultaram no projeto de Decreto, cujo conteúdo atende plenamente à demanda apresentada, inclusive no que se refere à garantia de recursos para sua implementação, articulados entre as ações de governo vigentes no PPA e nos recursos do Fundo Amazônia, pormeio do Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, cujo primeiro esperamos aprovar até julho deste ano.
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Assim sendo, contamos com a habitual atenção de VossaExcelência para que este instrumento, fundamental ao atendimento dos anseios deste importante segmento social, possa ser firmado com a maior brevidade possível.
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Atenciosamente,
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Associação de Agricultores da Comunidade de Cocalino
Associação de Amigos do Parque Nacional da Amazônia
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes - APACC
Beraca
Casa Familiar Rural de Santarém - CFR
Center for International Forestry Research - CIFOR
CODETER – Colegiado de Desenvolvimento Territorial do BaixoAmazonas
Cooperativa Mista Arte Extrativista – COOPERMARTIA
DENDROLOG
Escola Agrotécnica Federal de Castanhal - EAFC
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163
Fundação Moore

Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP
Iniciativa Amazônica - IA
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência de Santarém
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
ITERPA - Instituto de Terras do Pará
Escola Agrotécnica Juscelino Kubitschek
Oficina Escola Lutheria da Amazônia - OELA
Programa Pará Rural
Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
Universidade Federal do Acre - UFAC
Universidade Federal do Pará - UFPA
University of Florida
WWF - Brasil
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Foto: © Nelson Wisnik, 2008

.......... Abrigo de Jamaraquá, FLONA Tapajós

povos nativos do Brasil

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Rendo minhas homenagens aos povos nativos do Brasil.
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Em mais de seis anos morando no barco Nheengatu em rios da Amazônia tive oportunidade de estar com alguns deles, viajar com eles, visitá-los em suas comunidades, conhecê-los um pouco, mais que isso, compreendê-los e respeitá-los.
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Embora alguns tenham sido meus alunos em cursos universitários formais, muito com eles aprendi, sobretudo sobre sustentabilidade ambiental e estrutura social comunitária e justa.

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Homenageio a todos apresentando um exemplar da cerâmica Tapajônica, a mais antiga das Américas, datada de 8.000 anos atrás.

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A foto apresenta um vaso cerimonial aberto sustentado por figuras antropomórficas, que acabou por ser conhecido como vaso de cariátides, nome que não endosso. Cariátides são as figuras em formas humanas femininas que sustentam algumas construções da antiga Grécia.

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Este vaso se encontra no Centro Cultural João Fona, em Santarém, uma das poucas peças restantes na região, pois a quase totalidade delas foi levada para fora do país. No Brasil algumas peças podem ser vistas no MAE - Museu de Atropologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.

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A cerâmica Tapajônica, da região dos entrerios Tapajós-Madeira e Tapajós-Xingu, centrada em Santarém e atingindo também a bacia hidrográfica do rio Trombetas, é muito elaborada, complexa, com utensílios domésticos, cerimoniais, ornamentais, espirituais e funerários.

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A cerâmica Tapajônia é cerca de 3.000 anos mais antiga que a cerâmica Marajoara, embora esta seja mais conhecida.

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Assista ao video que apresenta os povos nativos do Brasil, na barra lateral deste blog.

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Foto: © Nelson Wisnik, 2008

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World Press Photo 2009

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Esta imagem, de Luiz Vasconcelos, vencedora do prêmio World Press Photo 2009 na categoria Notícias Gerais, resume séculos de histórias ainda não acabadas. Os espanhóis e os portugueses já estiveram por trás dos escudos, hoje somos nós mesmos, os brasileiros.

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A relação dos vencedores em cada categoria, bem como suas fotos, pode ser acessada na página da organização, ativando o endereço no menu VISITE deste blog.

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Luiz Vasconcelos é fotógrafo do jornal A Crítica, de Manaus (http://www.acritica.com.br/)

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Foto: Luiz Vasconcelos

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Radiação Ultra Violeta em Santarém

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A partir da medição de radiação Ultra-Violeta apresentada na postagem anterior foi calculada sua Fluência, a energia incidente totalizada por metro quadrado (kJ/m²), cuja evolução diurna está representada no gráfico abaixo.

Observa-se que ao final do dia a dose de energia Ultra-Violeta a que se fica exposto em Santarém, na condição de incidência solar mais atenuada pela sua inclinação em relação ao horizonte, chega a 2.000kJ/m², valor expressivo que recomenda cuidados, tais como o uso de filtro solar, óculos com garantida proteção UV, chapéu, camisa. As principais e mais visíveis consequências da exposição à radiação Ultra-Violeta são o câncer de pele, a catarata e o pterígio, estas últimas são afecções oftálmicas importantes e comumente constatadas na região. Vale ressaltar que a radiação Ultra-Violeta é difusa e dela não se obtém proteção por estar à sombra.

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Radiação solar em Santarém

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Em 23 de junho de 2008, época do solstício de inverno para o hemisfério sul, ocasião em que o Sol faz seu percurso aparente mais inclinado no céu, atingindo uma elevação angular máxima de 64° em relação ao horizonte na direção norte, resultando na menor intensidade da radiação, efetuamos medição desta sobre Santarém.

A medição foi realizada a bordo do barco Nheengatu fundeado no rio Tapajós em frente à cidade e o resultado da medição pode ser observado no gráfico ilustrado na figura acima.

No gráfico o eixo horizontal identifica a cronologia das observações, quantificadas em horas em relação ao trânsito solar, momento no qual o Sol cruza o meridiano local e se encontra na sua altura máxima em relação ao horizonte. É neste momento que a intensidade de radiação solar se faz sentir mais intensa ao longo do dia. Nesta data a ocorrência se deu às 11:42h, hora local. O eixo vertical quantifica a intensidade da radiação solar ao longo do dia em Watt por metro quadrado (potência energética por unidade de área). Na área do gráfico os quadrados representam o momento e a intensidade de radiação observados, a linha cheia é uma representação matemática da variação da intensidade da radiação neste dia. O valor máximo foi de 840W/m².

No mesmo gráfico está ilustrada uma linha tracejada representando a intensidade da radiação Ultra-Violeta contida na radiação solar (medida através da interposição de filtro específico).

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