Em defesa dos povos indígenas e da Funai! - Petição Pública

Para: Presidente da República, Ministro-Chefe da Casa Civil, Ministro da Justiça e Cidadania e Secretária de Direitos Humanos/MJC

Há rumores de que no apagar das luzes de 2016 o Executivo e o Legislativo Federal estejam engendrando um decreto para fracionamento da Funai. O enfraquecimento do órgão e da legislação que hoje regulamenta o processo de identificação e delimitação das terras indígenas favorece setores do agronegócio e questiona direitos básicos consagrados pela Constituição Federal de 1988. É importante a manifestação pública dos apoiadores da causa indígena, por isso chamamos a assinar essa petição!

A Fundação Nacional do Índio - Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, foi criada há quase 50 anos pela Lei 5.371, de 5 de dezembro de 1967 e é atualmente vinculada ao Ministério da Justiça. A Funai sucedeu o antigo Serviço de Proteção aos Índios – SPI, que também teve uma existência de 57 anos de dedicação à causa indígena. São mais de 100 anos de história de indigenismo governamental! Em todo o território nacional são mais de 300 etnias, cerca de 250 línguas, 600 terras indígenas e quase um milhão de pessoas. Nenhum país no mundo possui tamanha riqueza étnica e cultural! Metade das áreas preservadas no Brasil se encontram em territórios indígenas. A responsabilidade da Instituição não é pouca! Nesses 50 anos de existência a Funai passou diversas reestruturações e tem visto constantes ameaças aos direitos indígenas e indigenistas. Desde 1988 a Funai teve apenas três concursos públicos, o último em fase de finalização, tendo em seu quadro cerca de 36% do efetivo de servidores que deveria ter, não possui Sede própria e ainda não possui um Plano de Carreira Indigenista. Nos últimos 7 anos teve 7 Presidentes, sendo 3 empossados e 4 interinos, o que torna impossível qualquer estruturação da política indigenista. Atualmente está com o 4º Presidente Interino e figurativo, que nada define ou decide, promovendo o congelamento das ações da Funai. Destaca-se que desde 2009 o orçamento geral foi reduzido em cerca de 33 %. Já o orçamento destinado para as áreas finalísticas foi reduzido, em alguns casos, a 67% de 2010 a 2016 com previsão de chegar a 78% de redução em 2017. As recentes mudanças propostas pelo Governo Federal, que tem como consequência o enfraquecimento da Funai e da promoção dos direitos indígenas, envolvem o corte de cargos comissionados e funções gratificadas e a diminuição da estrutura de apoio aos indígenas nas diferentes regiões do país. Há rumores de uma definitiva reestruturação, que está sendo engendrada nos bastidores do Executivo e do Congresso Nacional sem consulta às comunidades indígenas e sem a participação da Funai. O que se sabe de fontes não oficiais é que há uma minuta que divide a Instituição em duas partes, deixando uma vinculada à Casa Civil e o restante ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA. Nessa nova ofensiva do Governo Federal ao Órgão Indigenista e aos direitos indígenas inclui-se também a busca de aprovação da PEC 215 que revisa e praticamente revoga o Decreto 1.775 que há 20 anos regula a demarcação de terras indígenas, tirando da Funai essa atribuição. Em meados de dezembro de 2015, ocorreu a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, em que a então Presidente Dilma Rousseff anunciou diversas ações do Governo Federal para aprimorar a ação indigenista do Estado Brasileiro, contidas no Caderno de Propostas da Conferência e que não foram cumpridas. O que estamos assistindo são propostas de emendas à constituição e decretos questionando o processo de identificação e delimitação das terras indígenas e o usufruto exclusivo pelos indígenas. São violações aos direitos indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988 e reiterados por diversos tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas da OEA. Nesse sentido, como servidores e apoiadores da Funai, com este abaixo assinado buscamos expressar nosso repúdio: às Propostas do Governo Federal de fracionar o Órgão Indigenista nacional, cortar cargos comissionados, revisar o decreto 1.775/96 que regulamenta o processo de regularização fundiária das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas; às execuções de reintegrações de posse em favor de fazendeiros, sobretudo em terras tradicionais do estado do Mato Grosso do Sul, sem sequer o órgão indigenista ser informado; aos recorrentes ataques de fazendeiros aos povos Guarani e Kaiowá, que vem resultando no genocídio desses povos; às tentativas de vincular as condicionantes do STF no caso da Terra indígena Raposa Serra do Sol para os outros processos de demarcação.

Exigimos o cumprimento pleno da consulta livre prévia e informada aos povos indígenas pelos três poderes e a implementação das deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, incluindo o fortalecimento da Funai. Em defesa dos povos indígenas e da Funai!

Por gentileza encaminhar respostas ao endereço eletrônico servidores.funai@gmail.com 

Para assinar a petição, acesse

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=BR96708

SAGA - o oceano subterrâneo da Amazônia

Amazônia tem "oceano subterrâneo"
por Elton Alisson

Agência FAPESP – A Amazônia possui uma reserva de água subterrânea com volume estimado em mais de 160 trilhões de metros cúbicos, estimou Francisco de Assis Matos de Abreu, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no dia 27 de julho, no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

O volume é 3,5 vezes maior do que o do Aquífero Guarani – depósito de água doce subterrânea que abrange os territórios do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e principalmente do Brasil, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados (km2) de extensão.

“A reserva subterrânea representa mais de 80% do total da água da Amazônia. A água dos rios amazônicos, por exemplo, representa somente 8% do sistema hidrológico do bioma e as águas atmosféricas têm, mais ou menos, esse mesmo percentual de participação”, disse Abreu durante o evento.

O conhecimento sobre esse “oceano subterrâneo”, contudo, ainda é muito escasso e precisa ser aprimorado tanto para avaliar a possibilidade de uso para abastecimento humano como para preservá-lo em razão de sua importância para o equilíbrio do ciclo hidrográfico regional.

De acordo com Abreu, as pesquisas sobre o Aquífero Amazônia foram iniciadas há apenas 10 anos, quando ele e outros pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram um estudo sobre o Aquífero Alter do Chão, no distrito de Santarém (PA).

O estudo indicou que o aquífero, situado em meio ao cenário de uma das mais belas praias fluviais do país, teria um depósito de água doce subterrânea com volume estimado em 86,4 trilhões de metros cúbicos.

“Ficamos muito assustados com os resultados do estudo e resolvemos aprofundá-lo. Para a nossa surpresa, descobrimos que o Aquífero Alter do Chão integra um sistema hidrogeológico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó. De forma conjunta, essas quatro bacias possuem, aproximadamente, uma superfície de 1,3 milhão de quilômetros quadrados”, disse Abreu.

Denominado pelo pesquisador e colaboradores Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), o sistema hidrogeológico começou a ser formado a partir do período Cretáceo, há cerca de 135 milhões de anos.

Em razão de processos geológicos ocorridos nesse período foi depositada, nas quatro bacias sedimentares, uma extensa cobertura sedimentar, com espessuras da ordem de milhares de metros, explicou Abreu.

“O Saga é um sistema hidrogeológico transfronteiriço, uma vez que abrange outros países da América do Sul. Mas o Brasil detém 67% do sistema”, disse.

Uma das limitações à utilização da água disponível no reservatório, contudo, é a precariedade do conhecimento sobre a sua qualidade, apontou o pesquisador. “Queremos obter informações sobre a qualidade da água encontrada no reservatório para identificar se é apropriada para o consumo.”

“Estimamos que o volume de água do Saga a ser usado em médio prazo para abastecimento humano, industrial ou para irrigação agrícola será muito pequeno em razão do tamanho da reserva e da profundidade dos poços construídos hoje na região, que não passam de 500 metros e têm vazão elevada, de 100 a 500 metros cúbicos por hora”, disse.

Como esse reservatório subterrâneo representa 80% da água do ciclo hidrológico da Amazônia, é preciso olhá-lo como uma reserva estratégica para o país, segundo Abreu.

“A Amazônia transfere, na interação entre a floresta e os recursos hídricos, associada ao movimento de rotação da Terra, cerca de 8 trilhões de metros cúbicos de água anualmente para outras regiões do Brasil. Essa água, que não é utilizada pela população que vive aqui na região, representa um serviço ambiental colossal prestado pelo bioma ao país, uma vez que sustenta o agronegócio brasileiro e o regime de chuvas responsável pelo enchimento dos reservatórios produtores de hidreletricidade nas regiões Sul e Sudeste do país”, avaliou.

Vulnerabilidades

De acordo com Ingo Daniel Wahnfried, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um dos principais obstáculos para estudar o Aquífero Amazônia é a complexidade do sistema.

Como o reservatório é composto por grandes rios, com camadas sedimentares de diferentes profundidades, é difícil definir, por exemplo, dados de fluxo da água subterrânea para todo sistema hidrogeológico amazônico.

“Há alguns estudos em andamento, mas é preciso muito mais. É necessário avaliarmos, por exemplo, qual a vulnerabilidade do Aquífero Amazônia à contaminação”, disse Wahnfried, que realizou doutorado direto com Bolsa da FAPESP.

Diferentemente do Aquífero Guarani, acessível apenas por suas bordas – uma vez que há uma camada de basalto com dois quilômetros de extensão sobre o reservatório de água –, as áreas do Aquífero Amazônia são permanentemente livres.

Em áreas de floresta, essa exposição do aquífero não representa um risco. Já em áreas urbanas, como nas capitais dos estados amazônicos, isso pode representar um problema sério. “Ainda não sabemos o nível de vulnerabilidade do sistema aquífero da Amazônia em cidades como Manaus”, disse Wahnfried.

Segundo o pesquisador, tal como a água superficial (dos rios), a água subterrânea é amplamente distribuída e disponível na Amazônia. No Amazonas, 71% dos 62 municípios utilizam água subterrânea (mas não do aquífero) como a principal fonte de abastecimento público, apesar de o estado ser banhado pelos rios Negro, Solimões e Amazonas.

Já dos 22 municípios do Estado do Acre, quatro são totalmente abastecidos com água subterrânea. “Apesar de esses municípios estarem no meio da Amazônia, eles não usam as águas dos rios da região em seus sistemas públicos de abastecimento”, avaliou Wahnfried.

Algumas das razões para o uso expressivo de água subterrânea na Amazônia são o acesso fácil e a boa qualidade desse tipo de água, que apresenta menor risco de contaminação do que a água superficial.

Além disso, o nível de água dos rios na Amazônia varia muito durante o ano. Há cidades na região que, em períodos de chuva, ficam a poucos metros de um rio. Já em períodos de estiagem, o nível do rio baixa 15 metros e a distância dele para a cidade passa a ser de 200 metros, exemplificou. 

Fonte: 
http://agencia.fapesp.br/amazonia_tem_oceano_subterraneo/19541/

Leia mais:
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2015-03/maior-aquifero-do-mundo-esta-localizado-na-amazonia

Reparo de uma pequena embarcação em Santa Cruz

Na comunidade de Santa Cruz, na margem esquerda do rio Tapajós, pertencente ao Município de Aveiro, uma pequena embarcação apresentou goteira em uma tábua a bombordo, próxima ao hélice.

O barco teve que ser puxado em parte para fora d'água, pela popa, pela força dos homens, centímetro a centímetro empregando o princípio da alavanca.

À sua volta a vida tem seu curso, crianças brincam, uma embarcação passa em direção a Itaituba, mulheres lavam roupa e utensílios domésticos ...

Nesta parte do barco a tábua não tem formato simples nem é plana. O trabalho de corte da tábua é feito à mão utilizando um enchó. Para dar curvatura à peça a tábua é molhada com óleo queimado em uma das faces, que é colocada de frente ao calor provocado pela queima de um amontoado de gravetos, e forçada a tomar a forma desejada. Finalmente a peça é colocada no lugar e as frestas calafetadas com algodão embebido em zarcão.

Roupas e utensílios, já lavados, são levados pra casa.

Videos: (C) Nelson Wisnik, 2005

Pernoitando no Lago Tapari

Em 16 de fevereiro de 2014 pernoitei no Lago Tapari. O video faz um giro de 360° em torno do barco Nheengatu, mostrando minha posição [1].

Mas eu não estava sozinho no lago, pela manhã descobri que me acompanhava um grupo de trinta-réis-grandes (Phaetusa simplex), que se acomodou em galhos sobre a água, para maior segurança contra predadores terrestres.

[1] Lat 02°26'20"S, Long 054°53'20"W
Coordenadas no Datum WGS'84

Video e Foto: (C) Nelson Wisnik, 2014

Chegando ao Rio Tapajós via Furo do Jari

O Furo do Jari é um canal natural de 14,7 milhas náuticas (~27,2km) que tem início no rio Amazonas [1] e termina no meio do rio Tapajós [2].

O Furo do Jari dá acesso fluvial às comunidades de Carariacá e Arapixuna.

Ao chegar à Ponta do Jari, no final do Furo, este se abre à imensidão do Tapajós, com cerca de 13km de largura neste ponto.

[1] Lat 02°10'41"S, Long 054°52'53"W
[2] Lat 02°21'33"S, Long 054°54'40"W
Coordenadas no Datum WGS'84

Video: (C) Nelson Wisnik, 2014

Navegando no Canal do Sururú

O Canal do Sururú foi dragado à mão, ligando a enseada das Araras, no rio Tapajós, ao Furo do Jari, canal natural que conecta o rio Amazonas ao rio Tapajós, à montante de sua foz.

O canal é uma alternativa mais rápida a quem precisa subir o rio Amazonas a partir de Santarém, evitando a navegação contra-correnteza até a saída em Carariacá.

Video: (C) Nelson Wisnik, 2014

Carta dos Povos Indígenas participantes do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia

Belém, 01 de outubro de 2015. 

Há séculos nós, povos indígenas, desenvolvemos práticas que hoje são chamadas de agroecológicas. Nossas cosmovisões e saberes ancestrais, concepções fundantes das histórias que dão origem à existência de cada um de nossos povos, possuem uma relação intrínseca com os elementos da natureza, fogo, ar, terra e água.

Com a chegada dos colonizadores, invasores, com suas naus, exércitos, doenças e propostas estranhas ao nosso modo de vida, o equilíbrio que antes havia foi se perdendo. Deu-se lugar, de maneira forçada, a um modo de vida cujo centro pauta-se nos esteios do chamado sistema capitalista, consumista e produtivista, destruindo nossos rios, florestas e bem viver.

Junto a isso segue o genocídio de nossos povos. Desde o período da colonização europeia milhões de parentes foram diretamente assassinados ou simplesmente expulsos de seus territórios, morrendo lentamente, mesmo que inúmeras guerras de resistência tenham sido travadas por nossos povos guerreiros.

Entendemos que não é possível haver verdadeiro equilíbrio ambiental e agroecologia, sem que antes nossos territórios estejam demarcados, livres e desimpedidos de intrusos e depredadores da natureza; sem que nossos povos tenham saúde e educação pautada nos princípios que norteiam nossas visões de mundo e modo de vida; sem que nossos parentes deixem de ser mortos por pistoleiros e policiais a mando de madeireiros, fazendeiros, políticos corruptos e representantes do estado brasileiro.

Entendemos claramente que existe uma conspiração dos três poderes da república, executivo, legislativo e judiciário, para eliminar os povos indígenas do território do Brasil. A saída para isso é a articulação coordenada e ampliada de todos os povos indígenas do país, em uma luta de resistência e proposição.

O Governo brasileiro tem um discurso que não se realiza na prática, demonstrando que não possui real interesse pelas causas indígenas, priorizando os grandes latifundiários e o mercado financeiro, por isso tem como Ministra da Agricultura uma das maiores latifundiárias e destruidora das florestas do país, Kátia Abreu, e como Ministro da Fazenda um ex-dirigente do Banco Bradesco, Joaquim Levy.

Enquanto isso o governo se vangloria de estar trazendo para o Brasil os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, gastando milhões de reais enquanto nossos parentes são massacrados durante o processo de retomada de seus legítimos territórios.

O Congresso Nacional, paralelamente, tem aprovado inúmeras leis anti-indígenas, são Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) e leis que retiram direitos históricos dos povos indígenas, como a PEC 215, que busca entregar ao próprio congresso (declaradamente anti-indígena) a responsabilidade pela demarcação de nossas terras e também dos povos tradicionais, e o novo código mineral, que procura, com o apoio dos partidos da base do governo, tornar legal a exploração mineral e a construção de grandes hidrelétricas em nossos territórios. Tudo isso sem consultar os povos indígenas.

Entendemos que a única saída para essa série de ataques é a construção de uma unidade histórica entre todos os povos indígenas do Brasil, numa perspectiva autonômica, independente, pautada em nossa cosmovisão, princípios e práticas que negam tanto o individualismo que nos impede de ver além de nos mesmos, quanto a deformada e forçada concepção coletivizadora, que nos engessa, negando a possibilidade da diversidade e pluralidade. Em contraposição ao universo, apresentamos o multiverso, a construção do bem viver.

Nesse sentido, acreditamos que nós devemos ser os autores únicos de nossa própria história, escrevendo nossas páginas sem depender de órgãos governamentais ou instancias de decisão externas a nossa própria forma de organização. Temos o direito de garantir nossas próprias estruturas e estratégias de segurança, nos defendendo dos ataques de jagunços e pistoleiros que agem a mando daqueles que querem roubar nossos bens naturais. Devemos fazer nossa própria demarcação de terras, autodemarcação, de acordo com nossos parâmetros e necessidades, sem depender de ninguém para que isso seja feito.

Tudo isso se justifica, pois atualmente não estamos somente sendo explorados, mas sim massacrados pelo agronegócio, entre outras forças, que buscando ampliar seus espaços, derrubando a floresta, implementando monocultura e gado, não exita em nos eliminar fisicamente, homens, mulheres, idosos e crianças indígenas.

Igual como foi feito com nossos conhecimentos tradicionais, roubados pelos não índios, também devemos aprender a usar as novas tecnologias a nosso favor, facilitando nossa comunicação e articulação com outros parentes, mesmo àqueles que moram em locais muito distantes de onde estamos, porém devemos saber também que é necessário tomar cuidado com esses instrumentos, pois muitas vezes eles são usados para nos monitorar e até mesmo para nos criminalizar.

Reafirmamos que não é possível fazer uma plena e real agroecologia em nossos territórios sem que todos os graves problemas aqui apontados sejam superados, de outra forma, faremos somente ações parciais, totalmente insuficientes na construção do equilíbrio ambiental e social, necessários e urgentes.

Não podemos concluir este documento sem expressar nossa mais completa indignação com o genocídio que os povos indígenas vivem hoje no Brasil, incluindo aqueles expulsos de suas terras pelos grandes projetos de infra-estrutura. Também não podemos deixar de afirmar nossa total solidariedade à Nação Guarany-Kaiowa, povo que neste exato momento é vítima de um etnocídio implementado pelo estado brasileiro em aliança com latifundiários e outras forças políticas e econômicas do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Exigimos que essa agressão cesse imediatamente e convocamos todos os parentes a se somarem a luta dos Guarany-Kaiowa. Somos todos Guarany-Kaiowa.
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